Processo 422499/13
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 01/07/2013 13:11
Autuado em 01/07/2013 13:11
Apensado ao Processo 240799/11 em 24/09/2013 13:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2951/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2013 Acórdão   2951/ 2013 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/08/2013 Acórdão   2951/ 2013 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado GERSON CECCON
Procuradores: OZIMO COSTA PEREIRA (credenciado, inclusão:02/07/13)
Entidade do processo originário MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2013 700 Acórdão nº 2951/2013
26/07/2013 690 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2013 de 01/08/2013
17/07/2013 683 Despacho Processual Diverso nº 1610/2013
05/07/2013 675 Termo de Distribuição de Processo nº 14725/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2013 09:56 DP Informação nº 20378/2013 -
16/09/2013 13:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2436/2013 -
12/09/2013 07:21 DEX Informação - Contas Irregulares nº 193/2013 -
12/09/2013 07:21 DEX Informação nº 3283/2013 -
11/09/2013 13:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 1127/2013 -
02/08/2013 09:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 399/2013 -
02/08/2013 09:35 STP Certidão de Publicação DETC nº 487/2013 -
17/07/2013 12:54 GCFAMG  
16/07/2013 13:56 SMPjTC Parecer nº 10481/2013 - procedência Pedido de Rescisão com liminar. Erro na decisão. Pelo deferimento da medida de urgência e, no mérito, pela procedência.
15/07/2013 13:55 DAT Parecer nº 159/2013 -
04/07/2013 15:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1610/2013 -
04/07/2013 13:11 DP Informação nº 13289/2013 -
02/07/2013 17:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1592/2013 -
01/07/2013 14:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14725/2013 -
01/07/2013 14:08 DP Termo de Reautuação nº 257/2013 -

Voltar a Consulta